v1.0 • Atualizado em 20/05/2026
1.1 — O agendamento de aulas práticas só fica liberado após a confirmação do pagamento do pacote, validada por webhook assinado (HMAC-SHA256) pela AbacatePay.
2.1 — Cada aula tem duração de 2 horas (conforme art. 38 da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025).
2.2 — Cancelamento com mais de 24h de antecedência: gratuito, crédito devolvido com validade de 12 meses a partir da compra do pacote.
2.2 §2º — O crédito é válido por 12 meses corridos a partir da compra do pacote.
2.3 §2º — O instrutor deve aguardar o aluno por até 30 minutos antes do encerramento da aula por no-show.
2.4 — Atraso do instrutor: o tempo perdido deve ser reposto integralmente sem custo extra.
2.5 — O aluno pode trocar de instrutor a qualquer momento, sem justificativa.
2.7 — Check-in duplo com geolocalização é obrigatório para iniciar a aula.
4.3 I — Reembolso integral em até 7 dias corridos da compra, se nenhuma aula foi realizada.
4.3 II — Após 7 dias: reembolso proporcional às aulas não realizadas, descontados custos operacionais.
4.3 §1º — O reembolso é processado em até 10 dias úteis após aprovação.
Após cada aula, o aluno pode avaliar de 1 a 5 estrelas com tags e comentário opcional. Denúncias de assédio ou discriminação são tratadas com sigilo pelo time de Compliance.
Comarca da Capital de São Paulo.
