Habilita Safe

v1.0 • Atualizado em 20/05/2026

Política de Privacidade

1. Quem somos

A Habilita Safe é a controladora dos seus dados pessoais para os fins descritos nesta política. Encarregado (DPO): dpo@habilitasafe.com.br.

2. Quais dados tratamos

Dados de identificação (nome, CPF, e-mail, telefone), dados documentais (CNH/LADV), dados de localização durante a aula, áudio U-Áudio (quando ativado), dados de transação e dispositivos.

3. Bases legais

Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento (para marketing e fotos opcionais).

4. Compartilhamento

AbacatePay (pagamentos), Meta WhatsApp Business (mensageria transacional), Resend (e-mail transacional), Google Maps/Mapbox (mapas), AWS Rekognition (liveness). Detalhes em /termos/subprocessadores.

5. Retenção

Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa. Dados financeiros e de check-in: 5 anos (obrigação fiscal/litígio). Áudio U-Áudio: 90 dias (sem denúncia) ou 5 anos (com disputa).

6. Seus direitos

Confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento, oposição. Use a tela "Perfil > Privacidade" no app ou escreva ao DPO. Atendimento em 15 dias.

7. Segurança

TLS 1.3 em trânsito, AES-256 em repouso, princípio do menor privilégio, pentest anual externo, logs de auditoria imutáveis.

8. Incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco aos titulares, comunicamos à ANPD e aos afetados conforme art. 48 da LGPD.